Na manhã desta quarta-feira, 06, o
vereador Reginaldo Campos destacou na Tribuna da Câmara Municipal de Santarém
(CMS) a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei Complementar que
permite a criação de novos municípios no Brasil. Em Santarém está sendo
trabalhado um Projeto de Resolução de autoria do vereador Reginaldo Campos
(PSB), que cria a comissão de acompanhamento para a criação do novo município Lago
Grande, sendo essa uma luta antiga dos moradores dessa região.
Com a criação do município de Lago
Grande, que terá sua sede na Vila de Curuai, Santarém terá muito mais recursos
para auxiliar nas demandas da sua remanescente população, principalmente dos
ribeirinhos. A vila de Curuai agrega atualmente aproximadamente 20 mil habitantes,
com a emancipação o novo município terá mais autonomia e melhor desenvolvimento
a exemplo dos municípios de Placas, Belterra e Mojuí dos Campos, que já
pertenceram a Santarém e hoje são independentes e gerando riquezas.
Para o Vereador Reginaldo Santarém é
corajosa e ousada quando apoia a multiplicação de oportunidades em seu
território. Acreditando assim que essas populações mais distantes sejam
beneficiadas com recursos da Nação e passem a ter a sua identidade própria. E
sempre muito integrados e gratos a Santarém.
Com essa estratégia geopolítica de
multiplicação do seu território Santarém ganha divisas econômicas e diminui
significativamente as desigualdades sociais que outrora viviam essas
populações, que hoje são os principais parceiros de primeira hora de Santarém.
Entre os critérios aprovados para a
criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O
projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios
quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil
habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil
nas regiões Sul e Sudeste.
De acordo com o texto, “o
procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia
Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores
residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou
incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se
pretenda emancipar, no caso da criação de município.
Reginaldo Campos afirmou que o
projeto irá beneficiar a população dos municípios que vierem a se emancipar,
citou como exemplo Santarém, que pretende criar o município de Curuai. “Fiquei
feliz com a aprovação desse projeto, por que nos leva a uma reflexão sobre a
criação do Estado do Tapajós. Pois, assim como foi aprovada agora a criação de
novos municípios, permanece o sonho de emancipação Estadual da nossa região com
a criação do novo Estado do Tapajós.
Campos destacou que há 26 anos não se
cria novos Estados no Brasil. “Há 26 anos não se cria Estados no País, que a
região do Tapajós possa levantar bem alto a bandeira, para que nos possamos,
assim como esses guerreiros emancipalistas que conquistaram essa lei, lutar por
um Estado novo na Amazônia. Não podemos nos calar diante dos que querem parar
esse sonho”, finalizou Reginaldo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário